Termos de Uso

O PLANETA MUSICA disponibiliza a plataforma para viabilizar a aprendizagem à distância tornando-se elo de profissionais, professores do ramo artístico e estudantes; de forma integralmente online. Os serviços e conteúdos disponibilizados na plataforma são fornecidos por PLANETA MUSICA Empresa LTDA.
1. Da Aceitação dos Termos de Uso:
a. Ao acessar o site planetamusica.net ou qualquer outro conteúdo vinculado à PLANETA MUSICA Empresa LTDA, seus profissionais, professores e materiais, independentemente da versão utilizada, você concorda estar vinculado aos Termos de Uso, conforme descrito neste documento. Em caso Inabitual, o termo de uso poderá ser modificado por acordo específico, escrito e firmado entre você e PLANETA MUSICA Empresa LTDA;
b. Ao acessar o site, sendo membro registrado ou não no PLANETA MUSICA, você concorda estar vinculado aos Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Direitos autorais e quaisquer outras políticas que possam ser publicadas e disponibilizadas pelo site, independentemente da versão utilizada;
c. Antes de utilizar qualquer serviço ou conteúdo do PLANETA MUSICA leia atentamente estes termos de uso, pois neles você irá encontrar informações importantes sobre direitos legais, deveres e obrigações. Caso você não concorde com todos os Termos de Uso, não utilize os serviços oferecidos ou o site planetamusica.net e seus sites vinculados de qualquer maneira.
2. Das Alterações nos Termos de Uso:
a. O PLANETA MUSICA pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as alterações serão efetivas após a publicação no site. Você concorda estar vinculado a quaisquer alterações e estes Termos de Uso quando acessar o site ou utilizar algum serviço, depois de qualquer modificação ser publicada no Site. Você entende e concorda em revisar os Termos de Uso regularmente.
3. Da Adesão e Taxas:
a. A adesão a qualquer conteúdo fornecido pelo PLANETA MUSICA tem vigência contratual conforme descrito no momento da compra. Após o prazo estabelecido, caso queira continuar tendo acesso aos conteúdos e materiais, você está ciente de que deve haver uma nova adesão ao preço estabelecido no momento da contratação;
b. O prazo de vigência poderá ser outro, excepcionalmente, quando descrito no anuncio do produto;
c. Este termo, assim como as revisões, permanecerá em vigor para todas as vezes que você utilizar qualquer serviço ou conteúdo do site.
d. Não há reembolso. Tenha certeza da sua compra antes de confirmar;
e. Não há reembolso, caso o site venha a ficar fora do ar por período de manutenção ou qualquer outro motivo que possa ocorrer;
f. Gift cards não podem ser resgatados por dinheiro em espécie ou virtual. O valor do gift card deve ser utilizado integralmente em conteúdo do site, não havendo reembolso.
g. Qualquer plano e ou assinatura não somam ao prazo de outros planos ou assinaturas em vigência, o mesmo se aplica aos gift cards e vouchers. Exemplo, se possui uma assinatura de três meses e comprar mais uma assinatura de um ano, as duas assinaturas estarão ativas aos mesmo tempo e seus prazos não são somados.
4. Dos Termos de Serviço:
a. Se você fizer opção por registrar-se em uma conta, entende e concorda que deve fornecer dados precisos sobre você e qualquer outra informação que for solicitada durante o processo do cadastro. Você será responsável por toda movimentação que ocorrer em sua conta e quaisquer ações que ocorram no site utilizando sua conta e senha, sendo estas individuais e intransferíveis;
b. Você concorda que podemos utilizar seus dados, comentários, publicações e qualquer outro conteúdo que for vinculado a sua conta, para divulgação e promoção do site do PLANETAMUSICA.NET e seus afiliados;
c. Você pode acessar parte do site mesmo sem conta, entrar em contato com o PLANETA MUSICA para eventuais dúvidas sobre conteúdos e serviços disponibilizados no site. Mesmo sem conta, você está sujeito aos Termos de Uso descritos e suas revisões;
d. O site apresenta conteúdo restrito aos seus usuários cadastrados, no processo de cadastro e abertura de conta solicitamos alguns de seus dados pessoais sem limitações como e-mail e senha, utilizados para proteger a sua conta de acessos indesejáveis, além de dados para confirmação de pagamentos, como dados do seu cartão de crédito e documentos pessoais;
e. Podemos registrar informações como frequência e horários de acesso, conteúdos comprados, conteúdos vistos, os contatos com os quais se comunica, os conteúdos que você se inscreve, interesses, postagens e qualquer outra informação vinculada a sua conta;
f. Qualquer conteúdo em vídeo, áudio, escrito e de qualquer outra forma que Você divulgar/postar no site se tornam publicamente disponíveis;
g. Você reconhece que o PLANETA MUSICA pode fazer qualquer tipo de propaganda no seu site ou sites afiliados, baseados em conteúdo registrado/ coletados a partir de seus acessos, pesquisas, interesses e qualquer outro registro coletado pelo PLANETA MUSICA;
h. Você concorda que podemos enviar qualquer conteúdo e promoções para seu endereço de e-mail cadastrado no site;
i. O PLANETA MUSICA tem o direito de remover e/ou editar qualquer conteúdo divulgado/ postado por você no site do PLANETAMUSICA.NET ou qualquer site afiliado, mesmo depois que você encerrar seu contrato. Todos os conteúdos fornecidos por você nas dependências do site podem ser utilizados a critério do PLANETA MUSICA ao tempo que for conveniente;
j. Você entende e concorda que qualquer conteúdo deve ser utilizado de forma individual, não podendo haver empréstimo, comercialização, transferência, aluguel ou qualquer outra forma de compartilhamento do conteúdo acessado por você. Caso haja um acordo por escrito, firmado entre o PLANETA MUSICA e você, os termos descritos neste paragrafo poderão ser modificados de comum acordo, de modo excepcional e para uso específico;
k. Você concorda, aceita e entende que qualquer conteúdo disponibilizado à você mediante pagamento ou de caráter gratuito não deve ser utilizado de forma a não atender todas as descrições, regras e deveres transcritos nos termos de uso ou qualquer lei, regulamento ou diretriz (incluído qualquer lei relativa a software, exportação de dados, para o Brasil ou qualquer outro país) ou que possa denegrir, difamar e desrespeitar o PLANETA MUSICA ou qualquer afiliado, usuário, professor ou qualquer um que faça parte do PLANETA MUSICA e estejam inseridos em seus conteúdos e dependências;
l. Você concorda em não acessar ou tentar acessar qualquer serviço ou conteúdo do site por outro meio que não seja a interface disponibilizada.
5. Dos Conteúdos Proibidos e Atividades Não Permitidas:
a. Você concorda em não coletar e-mail ou informações dos usuários, professores e/ou afiliados do PLANETA MUSICA para envio de e-mail, spam, ou qualquer informação não solicitada;
b. Não utilizar o site de forma que possa sobrecarregar, danificar, prejudicar, desativar ou alterar qualquer conteúdo disponibilizado;
c. Não utilizar o script do site para coletar ou ter acesso a qualquer informação;
d. Não utilizar dados falsos ou mesmo nome e informações de outra pessoa sem consentimento;
e. Não publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou disponibilizar em nossa plataforma qualquer conteúdo que julgamos ser prejudicial, ameaçador, ilegal, difamatório, infrator, abusivo, inflamatório, assediante, vulgar, obsceno, pornográfico, fraudulento, invasivo de direitos de privacidade ou publicidade, odioso, racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável;
f. Não utilizar o site da PLANETA MUSICA ou seus vinculados, para divulgação, promoção ou venda de qualquer conteúdo não autorizado;
g. Não solicitar a senha ou dados de qualquer usuário pelos meios de comunicação fornecidos pelo PLANETA MUSICA;
h. Não transmitir, transferir, compartilhar ou disponibilizar conteúdo que contenha vírus ou qualquer arquivo de caráter malicioso;
i. Não intimar, assediar ou ameaçar outros usuários;
j. Não utilizar ou tentar utilizar a conta de outro usuário;
k. Não publicar, transmitir, divulgar ou postar qualquer conteúdo que tenha direitos autorais;
l. Não enviar e-mail em nome do PLANETA MUSICA. Caso ocorra o envio de e-mails em nome do PLANETA MUSICA sem autorização você reconhece que terá causado danos substanciais ao site. Como dano liquidado você concorda em pagar R$50,00 (cinquenta reais) por e-mail enviado. O desrespeito a qualquer um dos itens ou a qualquer usuário e /ou afiliado está sujeito ao bloqueio da conta e dos conteúdos disponibilizados pelo PLANETA MUSICA;
m. O PLANETA MUSICA pode bloquear seu usuário a qualquer momento quando houver necessidade de investigação ou suspeita de desrespeito aos termos de uso descritos aqui, sem aviso prévio. Você concorda em cooperar e fornecer qualquer informação necessária para o prosseguimento e evolução da investigação.
6. Dos Conteúdos do Usuário:
a. Você se declara responsável pela veracidade, integridade e pelo conteúdo de qualquer postagem ou material divulgado por você;
b. Você entende e concorda que o PLANETA MUSICA não tem a responsabilidade de revisar todo o conteúdo disponível do site e pode a qualquer momento vetar, excluir e banir qualquer publicação feita por você ou outros usuários, ou até mesmo bloquear o acesso a serviços e conteúdo sem aviso prévio por prazo indeterminado;
c. Você é o único responsável pelo conteúdo, perfis (incluindo o seu nome e imagem), mensagens, notas, texto, informações, música, arte, fotos, desenhos, vídeo, propagandas, listas e qualquer outro conteúdo que você carregar, Publicar ou exibir (em seguida, “postar”), e as consequências de tal postagem, transmissão, por meio dos serviços ou do site;
d. Você concorda que deve proteger a integridade das suas informações de acesso. Você é o responsável por comunicar o site por qualquer acesso não autorizado feito em sua conta.
7. Da Limitação de responsabilidade:
a. Você reconhece que o PLANETA MUSICA não tem responsabilidade pelo conteúdo postado, divulgado ou compartilhado por qualquer usuário;
b. Em hipótese alguma o PLANETA MUSICA tem responsabilidade por acesso não autorizado, roubo, destruição ou perda de informações, conteúdos ou materiais postados e divulgados no site. O PLANETA MUSICA não garante o armazenamento e disponibilidade de qualquer conteúdo dentro do site PLANETAMUSICA.NET ou sites afiliados;
c. O PLANETA MUSICA não é responsável pela manutenção do site no ar caso ocorram ataques de qualquer natureza, mas nos comprometemos a dedicar todos os esforços para normalização do site e seus conteúdos;
d. Todo o conteúdo disponibilizado no site é de inteira responsabilidade do professor ou redator vinculado ao conteúdo, sendo o PLANETA MUSICA isento de qualquer responsabilidade de veracidade e/ou qualidade das informações e métodos sugeridos;
e. O PLANETA MUSICA não é responsável por qualquer link que vincule o site do PLANETAMUSICA.NET ou qualquer outro site afiliado;
f. O PLANETA MUSICA não se responsabiliza pela qualidade da conexão do usuário;
g. Qualquer comunicação e/ou rivalidade que tenha entre os usuários não é de responsabilidade do PLANETA MUSICA.
8. Outros:
a. Caso algum item destes termos seja invalidado, o restante do contrato permanece em plena vigência.
9. Políticas de Privacidade:
a. Esta política está intimamente relacionada com os Termos de uso, e está sujeita a usuários cadastrados e não cadastrados no PLANETAMUSICA.NET e sites afiliados;
b. Para navegar no site Você não é obrigado a fornecer informações de identificação pessoal, mas caso queira acessar o conteúdo restrito aos usuários cadastrados, será necessário fornecer algumas informações de identificação pessoal, que serão solicitadas no momento do cadastro;
c. O PLANETA MUSICA pode coletar dados com base na utilização do usuário nas plataformas do site PLANETAMUSICA.NET ou sites afiliados e seus diversos serviços. Estes dados podem ser utilizados para criação de informações anônimas que por vezes tornem o usuário pessoalmente identificável;
d. O PLANETA MUSICA pode utilizar seus dados sociais, como corrente de amigos, para divulgação de conteúdo, com prévia aprovação do Usuário;
e. Sempre que houver uma divulgação pessoalmente identificável o PLANETA MUSICA solicitará sua permissão previamente;
f. Qualquer conteúdo postado no site não deve estar criptografado ou conter algo impróprio ou malicioso que possa afetar de formas negativas os outros usuários e visitantes. Todo o conteúdo postado pode ser mantido em um servidor. Estes arquivos podem ser utilizados para casos onde houver necessidade de investigação conforme descrito na Política de Privacidade;
g. O PLANETA MUSICA fornece páginas com fóruns e chats para discussões e esclarecimento de dúvidas. Nestes canais de comunicação você será identificado com seu nome de usuário ou nome informado no momento do cadastro, dependendo do layout proposto pelo site, você concorda em se identificar em postagens feitas em sua conta. Para participar destes meios de interação o usuário deve obrigatoriamente ser cadastrado no PLANETAMUSICA.NET e/ou sites afiliados;
h. O PLANETA MUSICA não garante sua segurança, nem que suas conversas pelos meios de comunicação oferecidos serão privadas. Não forneça qualquer dado pessoal nos fóruns ou chats para pessoas desconhecidas ou que você não tenha inteira confiança e não conheça no mundo real;
i. Qualquer conteúdo postado por você no site pode ser fornecido para as autoridades sempre que necessário, sem restrição de conteúdo;
j. A empresa pode utilizar qualquer conteúdo postado por você em processos judiciais e também suas informações pessoais fornecidas no momento do cadastro;
k. Caso tenha a necessidade de utilização de cookies, você está ciente que o PLANETA MUSICA colocará em seu disco rígido estes arquivos. Os cookies são arquivos de texto colocados em seu computador para identifica-lo em nosso servidor. Você pode gerenciar os cookies por meio do seu navegador de forma manual ou optar por não utilizar os recursos que exijam os cookies. O PLANETA MUSICA se compromete a não divulgar o conteúdo armazenados nos cookies para empresas terceiras sem sua previa autorização. O PLANETA MUSICA não se responsabiliza pelas informações vazadas em casos de ataques;
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n. O PLANETA MUSICA pode utilizar qualquer informação fornecida por você, como endereço e endereço de e-mail para te enviar notificações e alertas de qualquer natureza. Você se responsabiliza por se atualizar periodicamente quanto as alterações, aos termos e politicas aqui descritas;
o. Sempre que houver qualquer alteração nos termos e politicas descritas o PLANETA MUSICA se responsabiliza por divulgar;
p. O PLANETA MUSICA pode fazer link com qualquer outro site afim de informa-lo sobre outros conteúdos que julgarmos necessários para melhor aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Os conteúdos vinculados e citados no site do PLANETAMUSICA.NET ou sites afiliados é de encargo dos terceiros responsáveis pelos sites mencionados, sendo o PLANETA MUSICA isento de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo encontrado. Você entende e concorda que deve sempre verificar a disponibilidade dos conteúdos bem como os padrões legais antes de utilizar e baixar qualquer material. Quaisquer outras informações contidas nos sites de terceiros são de inteira responsabilidade dos gerenciadores dos sites, podendo haver ou não vínculo com o PLANETAMUSICA.NET e seus sites afiliados;
q. As dependências e servidores do site do PLANETAMUSICA.NET e sites afiliados estão no Brasil, sendo as leis, políticas e diretrizes baseadas na legislação vigente do Brasil;
r. Você tem a possibilidade de alterar algumas informações fornecidas por você, mas algumas informações estarão bloqueadas para alteração. Para qualquer caso você pode comunicar a equipe PLANETA MUSICA sempre que necessário;
s. Para menores de 18 anos os dados fornecidos e qualquer compra ou utilização de serviços são de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis legais. Não restringimos conteúdo ou cadastro por idade. Se você é menor de 18 anos está ciente e concorda que deve haver o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes do cadastro ou compra de qualquer conteúdo;
t. Se você é pai, mãe ou responsável legal por algum usuário cadastrado menor de 18 anos que esteja em desacordo com as políticas e termos descritos aqui, entre em contato imediatamente com o PLANETA MUSICA;
u. O PLANETA MUSICA utiliza meios comerciais razoáveis para manter a integridade e sigilo de suas informações, mas isso não é garantia que as informações não podem ser acessadas, alteradas ou destruídas por violação aos meios de segurança de dados contratados;
v. Você entende que caso o PLANETA MUSICA identifique falhas nos meios utilizados para manutenção e integridade das informações, podemos entrar em contato com você para tomar as medidas necessárias para manter a segurança de seus dados, sendo que caso não haja ações necessárias e cabíveis de sua parte, o PLANETA MUSICA não se responsabiliza por qualquer dano;
w. Em caso do PLANETA MUSICA fundir ou ser adquirido por uma entidade terceira, reservamo-nos o direito de transferir ou ceder as informações coletadas a partir da sua navegação e preferencias, além de dados de identificação pessoal. Em caso de falência, insolvência, reorganização, liquidação ou cessão da empresa PLANETA MUSICA em benefício de credores em geral, talvez não seja possível controlar como suas informações serão tratadas, transferidas ou utilizadas;
x. Alterações e atualizações da política de privacidade podem ocorrer a qualquer momento, sendo que entram em vigor a partir do momento em que são atualizadas no site do PLANETAMUSICA.NET ou sites afiliados. Você entende e está de acordo em revisar as informações descritas nas políticas e termos periodicamente, afim de se atualizar. O uso do site do PLANETAMUSICA.NET ou qualquer outro site afiliado constitui sua anuência de modo claro e contínuo com nossa política de privacidade e qualquer alteração.
10. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o PLANETA MUSICA pelos meios de comunicação disponíveis.
11. Direitos de Propriedade do Conteúdo No Site ou Através de Serviços:
a. Você se declara responsável por qualquer conteúdo postado em sua conta, sendo que, declara e garante que você possui o direito do conteúdo postado e/ou compartilhado em qualquer meio de comunicação oferecido pelo PLANETAMUSICA.NET e seus sites afiliados;
b. Você garante e declara que o conteúdo postado e/ou compartilhado por você não viola direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa. Você concorda em pagar por todos os royalties, taxas, multas e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa, por qualquer motivo de qualquer conteúdo postado em sua conta ou em canais de comunicação disponibilizados pelo PLANETA MUSICA;
c. Você concorda que o PLANETA MUSICA possui todos os direitos, títulos e interesses legais, incluindo direitos de propriedade intelectual, sendo estes direitos registrados ou não em qualquer parte do mundo. Todo e qualquer conteúdo comprado ou gratuito que tiver acesso não pode ser divulgado, emprestado, alugado ou compartilhado sem o consentimento da empresa PLANETA MUSICA. Nada nos termos de uso ou qualquer política descrita aqui lhe dá o direito de utilizar logo, nome comercial, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de serviço ou qualquer outra informação vinculada ao PLANETA DA MUSICA;
d. A empresa PLANETA MUSICA reconhece que não tem nenhum direito, título ou interesse sobre o conteúdo postado por você em qualquer meio de comunicação. Você concorda e aceita que todo conteúdo postado por você não lhe concede nenhum direito de imagem, direito autoral, propriedade intelectual ou qualquer outro direito vinculado a ganhos monetários ou não, ainda que utilizando o PLANETAMUSICA.COM ou sites afiliados. Todo e qualquer conteúdo postado e compartilhado por você é de único e exclusivo interesse de divulgação do seu nome, conhecimento de forma gratuita e não vinculada comercialmente com o PLANETA MUSICA;
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